Ir para o conteúdo

Tamanho do Texto

Contraste

Menu

Prefeitura vai ouvir população sobre projeto que disciplina serviços de mototáxi e motofrete

A Prefeitura de Piracicaba abriu hoje (29/09/17), consulta pública sobre Projeto de Lei que disciplina serviço de mototáxi e motofrete em Piracicaba. A consulta ficará aberta por 60 dias para que o público em geral leia, opine e tire dúvidas. Para quaisquer opções, o interessado deverá se cadastrar na plataforma, especialmente criada para consultas, que estará disponível a partir amanhã, no site da Prefeitura (www.piracicaba.sp.gov.br) no ícone Consulta Pública.

 

A plataforma, criada pelo Centro de Informática da Prefeitura, explica o que é uma consulta pública, porque realizá-la e como participar, além de disponibilizar para download o projeto de lei em questão.

 

O Projeto de Lei, numa linguagem simples, é um tipo de proposta que é submetida à deliberação de um órgão Legislativo, neste caso, a Câmara de Vereadores, com o objetivo de produzir uma lei. Nosso objetivo, neste PL, é antes de submeter ao crivo do Legislativo, ouvir a população”, explica Milton Sérgio Bissoli, procurador-geral do município.

 

Jorge Akira, secretário municipal de Trânsito e Transportes, relata que a medida trará mais segurança para todos. 
“Já existe a regulamentação para mototaxistas e motofretistas, mas apenas três são regularizados. 
Esta nova regulamentação tem o objetivo de facilitar o cadastramento do profissional e, consequentemente, de facilitar 
que a Prefeitura vistorie as condições das motocicletas e as regularidades dos condutores, o que proporciona mais 
segurança para todos”, ressalta.

 

O projeto de lei versa sobre a atividade de mototáxi e motofrete, regulamentando as atividades. No projeto há regras para o tipo de veículo a ser utilizado, como sua idade, os equipamentos obrigatórios para transporte de pessoas e mercadorias, entre outras.

 

Imprimir Comunicar erros
Semuttran
Reportar erro!
X
Se você encontrou erro neste texto ou nesta página, por favor preencha os campos abaixo.
O link da notícia será enviado automaticamente




Captcha:
Newsletter

cadastre-se para
receber informações

sede trânsito (19) 3401.1111 I semuttran@piracicaba.sp.gov.br
Av. Luciano Guidotti, 1446 - Jardin Caxambu - Piracicaba/SP

sede transporte (19) 3417.1600 I semuttran@piracicaba.sp.gov.br
Av. Armando Salles de Oliveira, 2001 - Centro - Piracicaba/SP

2017 - Todos os Direitos Reservados © Semuttran | Desenvolvimento Imagenet Tecnologia.