Aqui você encontra o passo-a-passo necessário para solicitar instalação, manutenção ou retirada de redutor de velocidade (lombada) em via pública. É importante esclarecer que o processo todo abrange 2 etapas:

Etapa 1: Preenchimento da Solicitação de Lombada - Construção / Remoção / Pintura pelo solicitante.

Além das informações solicitadas, é necessário que seja anexado com a assinatura dos seguintes representantes:

1 – Solicitante;
2 – Morador/Comerciante do imóvel em frente ao número do imóvel indicado no croqui (lado 1 da rua);
3 – Morador/Comerciante do imóvel em frente ao número do imóvel indicado no croqui (lado 2 da rua).

Para o abaixo assinado, deve ser coletada assinatura de 1(um) representante (morador ou comerciante) de todos os imóveis localizados a pelo menos 50 metros antes e 50 metros depois no local indicado nesta solicitação.

Formulário de Solicitação (a solicitação deverá ser realizada através do 156, e este formulário deverá ser preenchido corretamente e anexado ao requerimento)

Etapa 2: Análise de viabilidade técnica da Semuttran. A Semuttran solicita 30 dias para emitir um parecer. Caso sua solicitação seja tecnicamente aprovada, ela será objeto de licitação para execução e pode levar até 24 meses para ser implementada.

Ao solicitar instalação de lombada, é importante que você tenha conhecimento das vantagens e desvantagens que ela pode representar:

Vantagens:
• Redução da velocidade dos veículos na via, proporcionando maior segurança na travessia de pedestres e diminuição de acidentes de maior gravidade.

Desvantagens:
• A frenagem e aceleração dos veículos na proximidade da lombada aumentam a poluição sonora;
• Há um aumento no consumo de combustível dos veículos que transitam neste trecho;
• O tráfego pode ser deslocado para ruas vizinhas, com o intuito de evitar passar pelo obstáculo;
• A fluidez do trânsito como um todo diminui, deixando o trajeto mais lento e causando atrasos para atendimento de veículos de socorro e emergências; além do atraso no atendimento do transporte coletivo (ônibus);
• O obstáculo causa desconforto aos passageiros que estejam em situação especial, como: gestantes e pessoas com fratura, entre outras;
• Não é possível descartar a possibilidade dos motociclistas desviarem do obstáculo, passando pela sarjeta ou calçada e mantendo a velocidade elevada, aumentando o risco de acidentes graves.

Além disso, a análise técnica é baseada na Legislação, a partir da Resolução 973/22 do CONTRAN:
Para colocação de lombadas as seguintes características relativas à via devem ser observadas simultaneamente:

I – Em rodovia, declividade inferior a 4% ao longo do trecho;
II – Em via urbana e ramos de acesso de rodovias, declividade inferior a 6% ao longo do trecho;
III – Ausência de curva ou interferência que comprometa a visibilidade do dispositivo;
IV – Pavimento em bom estado de conservação;
V – Ausência de calçada (meio-fio) rebaixada, destinada à entrada ou saída de veículos;
VI – Ausência de rebaixamento de calçada para pedestres (rampas de acessibilidade), e,
VII – A implantação de lombada próxima à esquina deve respeitar uma distância mínima de 15 metros do alinhamento do meio-fio ou linha de bordo da via transversal.

Para maiores esclarecimentos, entre em contato com a Semuttran pelo e-mail semuttran@piracicaba.sp.gov.br.